A trabalhadora desempregada tem direito ao salário maternidade?

Hello, advogaTas!

Você conhece o salário maternidade? Dá uma olhadinha nesse post que eu vou te explicar direitinho o que é!

O salário maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança.

Os principais requisitos para ter direito ao salário maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

1.Quantidade de meses trabalhados (carência):

• 10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
• isento: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
• Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

2.Duração do benefício

A duração do salário maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:

• 120 (cento e vinte) dias no caso de parto;
• 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.
• 120 (cento e vinte) dias, no caso de natimorto;
• 14 (quatorze) dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

3.Documentos necessários

Para ser atendido nas agências do INSS você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF.

Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

A trabalhadora desempregada deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento (vivo ou morto) do dependente.

A trabalhadora que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.

Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.

Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Gostou do post? Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, entre em contato conosco! Teremos o maior prazer em lhe ajudar!

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SPA DAY – EM CASA

Hello, advogaTas!!

Todo mundo tem aquele dia mais estressante na faculdade e no trabalho, certo? Nessas horas, o melhor remédio é mesmo uma tarde relaxante! Nada de celular, tarefas mais pesadas ou e-mails de trabalho: a ideia é desconectar um pouco para ficar bem confortável e cuidar de si mesma. Vai ter um tempinho livro em alguma tarde essa semana? Confira o roteiro que o Beleza Extraordinário montou para te ajudar a fazer um spa caseiro na sua tarde anti-estresse!

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Por fim, escolha um filme, uma boa playlist, um lanchinho especial e aproveite seu dia! ❤

Aperte o passo ou diminua o ritmo? Eis a questão

Cada pessoa caminha em uma velocidade. Ainda que estas pessoas tenham a mesma altura, pernas do mesmo tamanho, treinamento físico equivalente… cada pessoa tem a sua velocidade para caminhar.  Por isso, se você vai caminhar naturalmente, não tente se comparar com o tempo que o outro caminha.

As nossas experiências, o tanto que já nos movemos nessa vida, nosso desgaste e os diferentes tipos de musculatura influenciam diretamente no quanto podemos suportar altos e baixos.

Está fazendo sentido para você? Então, vamos lá! Vamos colocar coisas do coração – que a gente não sabe dar nome direito –  no meio desse texto!

Para que duas pessoas caminhem no mesmo ritmo, existe alguém diminuindo o ritmo ou apertando o passo. Dificilmente sabemos quem é quem.

Todas as noites, antes de dormir, ela estava arrumando a cama, o quarto, apagando a luz – não me lembro ao certo quando esse hábito começou, mas era sempre ela a responsável por esses afazeres – e enquanto tentava se ajeitar na cama – aquele espaço que só os donos são capazes de reconhecer e acertar o movimento – nesse momento, ele já havia dormido. Isso era irritante.

Ela gostaria que ele a esperasse. E então, todos os dias, silenciosamente, ela se perguntava se aquilo era um sinal de que no fundo, ele queria mesmo era não tê-la por ali.

 

QUEM SOU EU???

1) Se você pudesse resumir sua vida em uma frase ou em um slogan, qual seria? (Pode ser uma frase famosa ou divertida ou que vocês mesmo inventaram).

“Então brinde se você estiver errada de todos os jeitos certos!”
2) Conte uma curiosidade sobre você, que pouca gente saiba.

Meu nome é Fiama Vitória e eu amo me chamar assim! Algumas pessoas acham brega, diferente, esquisito, estranho… mas eu acho super a minha cara.
3) O que você fez ou queria fazer quando era mais jovem que pouca gente acreditaria se você contasse hoje?

Entrei de penetra numa festa de casamento junto com mais cinco amigos e fizemos tanta bagunça que a noiva nos expulsou. kkkkkkkkkkk

Outra coisa bem maluca, pulei no laguinho da praça da minha cidade –  m lago nojento, cheio de lodo, peixei e tudo mais . kkkkkkk

4) Para você, como seria um dia perfeito?

Acordar com saúde física e mental, saber que as pessoas que eu amo estão bem, agradecer a Deus por mais uma oportunidade de ser e fazer melhor, tomar um café da manhã caprichado, me arrumar para trabalhar com o que eu amo, almoçar bem, voltar para o trabalho, ir praticar exercícios físicos, ler um bom livro, sair para jantar e dormir em paz!
5) Por quais aspectos de sua vida você se sente mais agradecido?

Por ter saúde e capacidade de continuar correndo atrás dos meus sonhos!
6) Imagine que você está numa sala com os maiores especialistas do mundo em diversos assuntos. Você só pode falar com 3 deles. Com os especialistas em quais assuntos você iria conversar?

Um empreendedor de sucesso, um psicólogo e um jurista que conseguiu fazer um projeto prático para mudar a vida das pessoas.
7) Se você fosse um personagem famoso (de filme, livro, da História, etc.), quem você seria? Por quê?

Achei essa pergunta a mais difícil de ser respondida, porque não gosto de escolher uma coisa só haha mas tudo bem, vou escolher a Rory de Gilmore Girls porque ela é feminista, forte, inteligente, determinada, resiliente, romântica, persistente… Enfim ela possui características que eu gostaria de desenvolver em mim!

QUE TAL VOCÊ RESPONDER ESSAS PERGUNTAS AQUI NOS COMENTÁRIOS? ❤ Adoraria conhecer um pouco mais sobre vocês ❤