Espécies tradicionais de usucapião e o novo procedimento trazido pelo CPC 2015

A usucapião é uma das formas de aquisição originária da propriedade imóvel. Este instituto garante a aquisição da propriedade, por meio de um prazo, e por aquele que possui o  titulo de posse. É importante ressaltar que dessa forma, a função social da propriedade acaba sendo atendida por meio da usucapião.   MODALIDADES CLÁSSICAS DE … Continuar lendo Espécies tradicionais de usucapião e o novo procedimento trazido pelo CPC 2015

Usucapião por abandono de lar

A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade. Várias são as modalidades de usucapião e dentre elas encontra-se a usucapião por abandono do lar também conhecida como Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal.Neste contexto, o requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado como abandono voluntário da posse do imóvel, somando … Continuar lendo Usucapião por abandono de lar