Espécies tradicionais de usucapião e o novo procedimento trazido pelo CPC 2015

A usucapião é uma das formas de aquisição originária da propriedade imóvel. Este instituto garante a aquisição da propriedade, por meio de um prazo, e por aquele que possui o  titulo de posse. É importante ressaltar que dessa forma, a função social da propriedade acaba sendo atendida por meio da usucapião.   MODALIDADES CLÁSSICAS DE … Continuar lendo Espécies tradicionais de usucapião e o novo procedimento trazido pelo CPC 2015

Possibilidade de prorrogação do mandato vencido do síndico diante da pandemia do COVID 19.

Muito se tem discutido face a atual crise instalada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) pela impossibilidade de serem realizadas assembleias condominiais, diante da inviabilidade de aglomerações de pessoas. A atual discussão trouxe à tona a possibilidade da prorrogação do mandato vencido do síndico, gestor máximo do condomínio. O artigo 1.350 do Código Civil, dispõe que … Continuar lendo Possibilidade de prorrogação do mandato vencido do síndico diante da pandemia do COVID 19.

STF julga caso mais antigo e valida títulos de terras a paulistas

Em 1969, ou seja, antes da promulgação da Constituição de 1988, a União entrou com uma Ação Civil Originária (ACO) 158 que reivindicava  a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema do Ministério da Agricultura, na região de Araçoiaba da Serra (SP) e Iperó. No dia 12/03, quinta-feira, os ministros do … Continuar lendo STF julga caso mais antigo e valida títulos de terras a paulistas

Propaganda enganosa de imobiliárias virtuais – COMO PROCEDER?

Atualmente, com o avanço da tecnologia, é natural que as pessoas estejam cada vez mais conectadas. Desse modo, as imobiliárias também se fazem presente no mundo virtual. Em um primeiro momento, sem dúvida, facilitaria para os clientes: anúncios na palma da mão e no conforto de casa, dentre outras vantagens. No entanto, sabemos que, infelizmente, … Continuar lendo Propaganda enganosa de imobiliárias virtuais – COMO PROCEDER?