Espécies tradicionais de usucapião e o novo procedimento trazido pelo CPC 2015

A usucapião é uma das formas de aquisição originária da propriedade imóvel. Este instituto garante a aquisição da propriedade, por meio de um prazo, e por aquele que possui o  titulo de posse. É importante ressaltar que dessa forma, a função social da propriedade acaba sendo atendida por meio da usucapião.   MODALIDADES CLÁSSICAS DE … Continuar lendo Espécies tradicionais de usucapião e o novo procedimento trazido pelo CPC 2015

Você sabe o que é a função social da propriedade rural?

Antes da Constituição Federal de 1988, a propriedade possuía uma natureza absoluta. Se uma pessoa fosse proprietária de alguma coisa, ela poderia fazer tudo o que desejasse, sem a intervenção de terceiros, ou do próprio Estado. Para adquirir um livro sobre o tema, clique aqui >>> https://amzn.to/2xnAOhm Com o surgimento da nova Constituição, essa natureza … Continuar lendo Você sabe o que é a função social da propriedade rural?