Com quem fica a casa se ocorrer um divórcio?

Adquirir um imóvel é uma das grandes preocupações dos casais que visam construir uma família. Afinal de contas, “quem casa quer casa!” 🏡

✴️ Entretanto, um fato não tão esperado, mas muito comum, é o divórcio. Além de toda questão sentimental, o processo de divórcio envolve o patrimônio do casal, ou seja, a situação do imóvel.

🟠 Quem vai ficar com a casa? A resposta depende de como foi realizada a compra do imóvel e de qual é o regime do casamento: separação total de bens ou regime parcial de bens.

🔸Regime de separação total de bens: se o imóvel estiver apenas no nome do marido, por exemplo, apenas o homem tem o direito de ficar com a propriedade em caso de divórcio. Isso porque esse regime só compartilha os bens que foram comprados no nome dos dois antes ou durante a união. Nesse caso, o ideal é que o imóvel sempre seja registrado no nome dos dois cônjuges para facilitar o processo. Caso isso não seja possível, procure uma advogada especialista em Direito Imobiliário e faça um contrato por escritura pública registrado no cartório. Nele, deve constar o valor pago por cada parceiro.

🔸Regime da comunhão parcial de bens: os bens adquiridos antes de começar a união não são divididos, ou seja, em caso de separação, o imóvel fica no nome de um só cônjuge. No entanto, se a compra for feita após o casamento, o imóvel será compartilhado igualmente, mesmo que esteja apenas no nome de um dos cônjuges. Sempre procure uma advogada especialista em Direito Imobiliário para saber sobre todos os detalhes pertinentes ao assunto. Assim, vocês podem evitar grandes conflitos futuros e desgastes emocionais e financeiros.

⚠️Tem alguma dúvida sobre esse assunto? Me conte nos comentários!

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