Com quem fica a casa se ocorrer um divórcio?

Adquirir um imóvel é uma das grandes preocupações dos casais que visam construir uma família. Afinal de contas, “quem casa quer casa!” 🏡 ✴️ Entretanto, um fato não tão esperado, mas muito comum, é o divórcio. Além de toda questão sentimental, o processo de divórcio envolve o patrimônio do casal, ou seja, a situação do … Continuar lendo Com quem fica a casa se ocorrer um divórcio?

QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA?

A modalidade da usucapião especial urbana já existia desde a promulgação da Constituição Federal, sendo certo que a usucapião coletiva, disciplinada no Estatuto da Cidade, é apenas uma de suas espécies, tendo vindo a regulamentar aquela primeira. Essa espécie de usucapião teve os seus contornos definidos no artigo 183 da Constituição e foi regulamentada pelos … Continuar lendo QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA?