Como funciona o direito de superfície?

Para evitar que alguns imóveis ficassem inutilizados pelo proprietário, sem algum tipo de construção ou plantação, muitas vezes pela ausência de recursos financeiros para investir no local, aquela propriedade era utilizada por terceiros, através do direito de superfície. O superficiário constrói em um terreno que não é seu, sem que tenha necessidade de se tornar …