Os direitos reais representam a expressão jurídica de propriedade.
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🔸️CONCEITO: são o conjunto de regras e princípios que disciplinam o poder jurídico que os sujeitos de direito exercem sobre bens jurídicos (objetos) e dos quais são irradiados as relações jurídicas de natureza econômica e social. .
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🔸️OBJETO: objeto dos direitos reais é a propriedade e seus desdobramentos (posse, direito de vizinhança, condomínio, servidões…)
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🔸️CARACTERÍSTICAS: as principais características são:
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✔Taxatividade; ✔publicidade;
✔ oponibilidade erga omnes;
✔ direito de preferência e ✔direito de sequela.
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🔸️CLASSIFICAÇÃO: .
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✔com relação ao objeto:
Direitos reais sobre coisa própria e direitos reais sobre coisa alheia.
✔Com relação à finalidade:
Direitos reais de garantia e direitos reais de gozo.
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